De acordo com os resultados preliminares do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,4 milhões de pessoas no Brasil possuem diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), correspondendo a 1,2% da população nacional. A prevalência é superior entre os homens (1,5%) em comparação às...
Por Esdras Dantas de Souza – Advogado e Diretor de Estudos e Pesquisas do Portal Azul
Por Esdras Dantas – Especial para o site Ordem Democrática (ordemdemocratica.com.br)
Foi sancionada no Brasil uma lei que representa um avanço significativo na garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): a validade indeterminada dos laudos médicos que atestam o autismo. A nova legislação elimina a exigência de renovação periódica do diagnóstico, reconhecendo que o TEA é uma condição permanente e que...
Na última quinta-feira (8), mais de 250 pessoas participaram de uma capacitação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Taquara, com foco em temáticas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A atividade ocorreu no Centro de Eventos da FACCAT e contou com o apoio do Centro Regional de Referência (CRR) TEAcolhe.
Nesta semana, o Portal Azul tem a honra de destacar uma profissional que representa, com excelência, a força transformadora da advocacia voltada aos autistas, às pessoas com deficiência e às doenças raras: Dra. Marília Millard Rocha.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 2.774/2022, que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho, sem prejuízo salarial, para trabalhadores responsáveis pelo cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de Down. A proposta segue agora para análise...
O Portal Azul acaba de dar mais um passo significativo em sua trajetória de inclusão e empatia: nesta quarta-feira, 30 de abril de 2025, o Conselho de Cuidado e Inclusão nomeou a advogada Maria Odete de Souza Costa como Diretora de Comunicação e Conscientização Social da plataforma. Mais do que um cargo, esse é um chamado. E poucas pessoas no...
Na noite desta terça-feira, 29 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) sediou uma cerimônia solene para a entrega da Comenda TEA, uma homenagem concedida a aproximadamente 100 pessoas que se destacaram por sua atuação em prol da causa autista. A honraria foi destinada a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro...
Apesar de o Transtorno do Espectro Autista (TEA) acompanhar o indivíduo ao longo de toda a vida, políticas públicas e serviços especializados no Brasil seguem direcionados majoritariamente à infância. A realidade dos autistas adultos expõe falhas no diagnóstico, no acesso à saúde, no mercado de trabalho e na efetivação de direitos fundamentais.
