O Governo do Estado de São Paulo inaugurou, nesta quarta-feira (4), o Centro TEA Paulista, primeira unidade estadual voltada exclusivamente ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Localizado no bairro da Vila Leopoldina, Zona Oeste da capital, o espaço foi projetado para oferecer serviços especializados tanto para o...
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Volta Redonda deu início, na última semana, a um ciclo de formação voltado a profissionais que atuam no Centro-Dia de Atendimento à Pessoa com Deficiência (CAPD II). A capacitação é promovida em parceria com o Centro de Referência e Apoio às Desordens do Desenvolvimento (Cradd) Kwee, entidade...
Nos dias 7 e 8 de novembro de 2025, a linda cidade de Belo Horizonte será palco de um grande evento, necessário e profundamente emocionante: o I Congresso de Direitos dos Autistas e das Famílias Atípicas, uma realização conjunta do Portal Azul com a Comissão de Direitos dos Autistas da Associação Brasileira de Advogados – Região Sudeste.
Um levantamento realizado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) apontou que, em 2022, uma em cada 31 crianças de até oito anos no país foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), representando 3,22% da população infantil. Em 2020, a proporção era de uma para cada 36 crianças, o que evidencia um...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de recursos de acessibilidade nos processos seletivos para o ingresso na educação superior, tanto em instituições públicas quanto privadas. A medida inclui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e contempla...
De acordo com os resultados preliminares do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,4 milhões de pessoas no Brasil possuem diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), correspondendo a 1,2% da população nacional. A prevalência é superior entre os homens (1,5%) em comparação às...
Por Esdras Dantas de Souza – Advogado e Diretor de Estudos e Pesquisas do Portal Azul
Por Esdras Dantas – Especial para o site Ordem Democrática (ordemdemocratica.com.br)
Foi sancionada no Brasil uma lei que representa um avanço significativo na garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): a validade indeterminada dos laudos médicos que atestam o autismo. A nova legislação elimina a exigência de renovação periódica do diagnóstico, reconhecendo que o TEA é uma condição permanente e que...
Na última quinta-feira (8), mais de 250 pessoas participaram de uma capacitação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Taquara, com foco em temáticas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A atividade ocorreu no Centro de Eventos da FACCAT e contou com o apoio do Centro Regional de Referência (CRR) TEAcolhe.
Nesta semana, o Portal Azul tem a honra de destacar uma profissional que representa, com excelência, a força transformadora da advocacia voltada aos autistas, às pessoas com deficiência e às doenças raras: Dra. Marília Millard Rocha.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 2.774/2022, que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho, sem prejuízo salarial, para trabalhadores responsáveis pelo cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de Down. A proposta segue agora para análise...
