Triagem de autismo pode se tornar obrigatória a partir dos 16 meses em todo o país

O Projeto de Lei 2063/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe tornar obrigatória a triagem para identificação de risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as crianças a partir dos 16 meses de idade. A iniciativa busca ampliar o diagnóstico precoce e garantir acesso antecipado a terapias e estímulos adequados.

De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o texto determina que a avaliação seja aplicada de forma universal, e não apenas quando houver sinais evidentes ou suspeitas prévias por parte da família ou de profissionais de saúde.

Diagnóstico precoce e impacto no desenvolvimento

Segundo o autor da proposta, identificar sinais de risco entre os 16 e 36 meses é decisivo para o sucesso das intervenções. O parlamentar destaca que o acompanhamento iniciado ainda na primeira infância pode trazer ganhos significativos ao desenvolvimento da criança.

"Estudos científicos têm evidenciado, de forma categórica, que o início precoce do acompanhamento pode reduzir significativamente as dificuldades de desenvolvimento associadas ao TEA", afirma.

Além dos benefícios individuais, o projeto aponta que a detecção antecipada tende a diminuir custos sociais e econômicos no futuro, ao evitar agravamentos decorrentes da ausência de suporte adequado nos primeiros anos de vida.

Como será feita a triagem obrigatória

O texto prevê que a avaliação utilize instrumentos padronizados, validados em português e alinhados às recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) ou do Ministério da Saúde. Um dos métodos citados é o M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), questionário amplamente usado para rastrear sinais iniciais de autismo em crianças pequenas.

A proposta estabelece que a triagem seja parte da rotina de acompanhamento infantil, ampliando o alcance do rastreamento em todo o sistema de saúde.

Encaminhamento, capacitação e próximos passos

Caso o resultado indique risco de TEA, a criança deverá ser encaminhada simultaneamente para avaliação com equipe multiprofissional e para um programa de estimulação precoce. A medida busca evitar atrasos no atendimento enquanto se aguarda a confirmação diagnóstica, aproveitando a fase de maior neuroplasticidade do cérebro infantil.

O projeto também atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de capacitar profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, além de promover campanhas de conscientização sobre os sinais precoces do transtorno.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.