Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos.

Medida busca ampliar o acesso ao diagnóstico tardio e garantir mais qualidade de vida para pessoas autistas

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei nº 4.540/2023, que incentiva o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), teve apenas ajustes de redação e segue agora para sanção presidencial.

Relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), o texto inclui a promoção do diagnóstico tardio entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A medida é vista como um avanço importante para a inclusão e o bem-estar de milhares de brasileiros que passam a vida sem saber que estão dentro do espectro.

Um passo para o reconhecimento de autistas adultos

A iniciativa surge diante de uma realidade cada vez mais discutida no campo da saúde mental: o aumento no número de pessoas adultas e idosas que descobrem o autismo tardiamente. Muitos desses diagnósticos, segundo especialistas, só ocorrem após anos de confusão com outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia.

O senador Mecias de Jesus destacou que essa lacuna histórica impediu o acesso de muitas pessoas a tratamentos adequados e à compreensão de suas próprias vivências. Para ele, o projeto representa um avanço civilizatório:

"A medida contribui para que essas pessoas vivam de forma plena, além de abrir portas para o autoconhecimento e para a rede de apoio", afirmou durante a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no início de outubro.

O parlamentar enfatizou ainda que o reconhecimento do autismo na vida adulta é um direito que ajuda a combater o estigma e promove o acolhimento em diferentes fases da vida.

Dados reforçam a importância da medida

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta atualmente com cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA. Especialistas, no entanto, acreditam que o número real pode ser bem maior, considerando as dificuldades históricas de diagnóstico em faixas etárias mais altas.

A proposta aprovada amplia o escopo da política nacional já existente, garantindo que o incentivo ao diagnóstico tardio seja uma diretriz permanente. Isso pode impactar diretamente serviços públicos de saúde, capacitação de profissionais e políticas de apoio psicológico e social.

Ao reconhecer a importância do diagnóstico em qualquer fase da vida, o projeto fortalece a luta por direitos iguais e o acesso à informação, reforçando a ideia de que nunca é tarde para compreender e acolher a neurodiversidade.

Caminho para a sanção e próximos desafios

Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção presidencial. Caso seja confirmado, o novo dispositivo passará a integrar a legislação que orienta a política pública de atenção às pessoas autistas em todo o país.

A expectativa é que, com a sanção, o governo federal e os estados adotem medidas práticas para incentivar o diagnóstico, como campanhas de conscientização, ampliação da triagem na rede pública e atualização de protocolos clínicos.

A aprovação do projeto também reacende o debate sobre a importância da formação continuada de profissionais da saúde e educação, que muitas vezes não são treinados para reconhecer o autismo fora da infância.

Enquanto isso, para quem esperou décadas por respostas, a nova lei pode representar não apenas um diagnóstico — mas um recomeço, com mais acesso, respeito e visibilidade.

Fonte: Agência Senado

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