Quando o Direito Vira Esperança: a Luta das Famílias Atípicas por Tratamento Digno

Por Dra. Cinthia Novais
Advogada especialista em Direitos das Famílias Atípicas
Diretora Geral do Portal Azul

Ser mãe, pai ou cuidador de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é viver uma rotina que poucos compreendem — intensa, desafiadora, repleta de amor, mas também de batalhas silenciosas travadas em filas do SUS, ligações intermináveis para planos de saúde, e petições judiciais que, muitas vezes, substituem o colo que essas famílias também merecem receber.

Enquanto a ciência avança e reforça a importância de terapias multidisciplinares precoces e contínuas — como ABA, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional —, o sistema ainda se mostra atrasado, burocrático e, por vezes, cruel. A negativa de cobertura por parte de planos de saúde ou a ausência de estrutura adequada no SUS não são exceções: são a regra. E a regra está errada.

Mas a boa notícia é: o Direito existe para mudar isso.

A Constituição Federal garante saúde como direito de todos e dever do Estado. A Lei dos Planos de Saúde e as decisões recentes do STJ vêm firmando o entendimento de que tratamentos para o TEA devem ser cobertos, mesmo que não estejam expressamente no rol da ANS. Isso não é apenas um entendimento jurídico — é um ato de justiça social.

Nos tribunais, temos vencido. Mas o objetivo não é apenas vencer no papel, e sim garantir que uma criança tenha acesso ao tratamento que pode mudar sua vida agora. Para cada processo ganho, há um alívio no coração de uma mãe. Para cada liminar concedida, há um novo futuro possível.

E é por isso que criamos o Portal Azul — um espaço que une advogados, terapeutas, educadores e, sobretudo, famílias. Nossa missão é empoderar, orientar e acolher. Somos um farol para quem se sentiu por muito tempo navegando no escuro.

Famílias atípicas não precisam de caridade. Precisam de acesso. Precisam de respeito. Precisam de informação. E, acima de tudo, precisam de profissionais que as escutem e lutem ao seu lado — nos tribunais, nos conselhos de saúde, nas redes sociais, nas salas de aula.

Se você é mãe ou pai de uma criança com TEA e está cansado de ouvir "não", saiba que há um "sim" possível — e ele começa com informação e atitude. Se você é um profissional do Direito ou da Saúde, saiba que pode ser parte dessa mudança. E se você é apenas alguém com o coração aberto, saiba que sua empatia também constrói acessos.

No fim das contas, nosso trabalho é esse: transformar o Direito em cuidado. E o cuidado em cidadania.

Com coragem e afeto, seguimos juntos. 

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