Escolas podem trocar sirene por música suave para acolher alunos com autismo
A rotina escolar no Brasil pode ganhar um novo som em breve. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2331/25, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê a substituição das tradicionais sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas. O objetivo da medida é criar um ambiente mais acolhedor para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reduzindo desconfortos causados pelos sons estridentes.
Como funcionaria a mudança nas escolas
De acordo com o texto aprovado, a troca vale para os momentos que marcam a entrada, os intervalos e a saída dos alunos. A proposta estabelece que a música adotada deve ter volume moderado, ser livre de ruídos bruscos ou alarmantes e ser escolhida pela equipe pedagógica, preferencialmente com a participação das famílias de alunos com TEA.
Se o projeto se tornar lei, as instituições terão 180 dias para se adequar. Essa adaptação tem como finalidade minimizar impactos sensoriais, já que o barulho repentino das sirenes é apontado como um dos fatores que podem gerar crises de ansiedade em crianças e adolescentes autistas.
Argumentos a favor da proposta
O parecer aprovado teve relatoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que destacou os benefícios da iniciativa: "O projeto busca proporcionar uma experiência mais tranquila e acolhedora, permitindo que alunos com TEA possam se concentrar melhor em suas atividades e interagir de forma mais positiva com colegas e professores".
Já Baleia Rossi ressaltou que a substituição das sirenes representa uma forma simples e eficaz de inclusão. Para ele, a medida é "simples, eficaz e inclusiva" e pode fazer diferença significativa no desenvolvimento e permanência desses estudantes no ambiente escolar.
Além disso, Rossi lembrou que os sons estridentes das sirenes tradicionais podem ser gatilhos de desconforto sensorial: "O barulho tradicional da sirene escolar pode ser fonte de grande desconforto sensorial e de crises de ansiedade para essas crianças e adolescentes".
Próximos passos do projeto
Após a aprovação na Comissão de Educação, a proposta segue agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada em caráter conclusivo, seguirá para votação final na Câmara e depois no Senado antes de se tornar lei.
Se implementada, a mudança pode alterar a forma como milhões de estudantes vivenciam o dia a dia escolar, trazendo mais tranquilidade não apenas para alunos com TEA, mas para toda a comunidade escolar.
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