Congresso aprova duas datas nacionais voltadas à conscientização e ao orgulho autista

Projeto aprovado pelo plenário estabelece 2 de abril como Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo e inclui 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista

O plenário aprovou a criação de duas datas nacionais relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta confirma o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, e institui também o Dia Nacional do Orgulho Autista, que será comemorado anualmente em 18 de junho.

As medidas fazem parte do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 3.391/2020, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). Após a aprovação final, o texto segue agora para sanção presidencial.

Projeto amplia calendário de conscientização sobre o autismo

A proposta original apresentada por Romário previa apenas a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o texto foi alterado para incluir a nova data na legislação existente.

A mudança atualiza a Lei 13.652, de 2018, que já estabelecia oficialmente o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo em 2 de abril. Com a alteração, a legislação passa a reconhecer também o dia 18 de junho como uma data dedicada à valorização da identidade e da neurodiversidade das pessoas autistas.

Relatora destaca importância de combater estigmas

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), responsável pela relatoria da proposta.

De acordo com a parlamentar, a inclusão da nova data tem como objetivo ampliar o debate público e reforçar o reconhecimento social das pessoas com autismo. Para ela, a iniciativa ajuda a enfrentar preconceitos e promover maior compreensão sobre o transtorno.

"A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias", defende.

Nova data acompanha movimento internacional

A escolha do dia 18 de junho não foi aleatória. Segundo a relatora, a data acompanha iniciativas já adotadas em outros países, que utilizam o mesmo dia para celebrar o orgulho autista e promover debates sobre inclusão.

A expectativa é que a inclusão das duas datas no calendário oficial estimule campanhas de informação, eventos educativos e ações públicas voltadas à conscientização, ao respeito e à valorização das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.


Fonte: www12.senado.leg.br

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