Câmara dos Deputados Aprova Criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

A Câmara dos Deputados deu sinal verde nesta quinta-feira (10) para a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista, que será celebrado anualmente no dia 18 de junho. A nova data será incluída na Lei 13.652/2018, que já estabelece o Dia Nacional de Conscientização do Autismo em 2 de abril — este último permanece inalterado.

A proposta partiu do senador Romário (PL-RJ) e foi aprovada com ajustes feitos pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no contexto do Projeto de Lei 3391/2020. Agora, como sofreu alterações, o texto retorna ao Senado para nova deliberação.

Na justificativa da proposta, Romário destacou a importância simbólica da nova data:

"Entendo pertinente ter um dia para celebrarmos e apresentarmos a história do autismo no Brasil, suas lutas e conquistas, no sentido de conscientizarmos a população."

A iniciativa pretende ampliar o debate público sobre a vivência autista, indo além do foco clínico ou biomédico e valorizando aspectos sociais, históricos e identitários da causa.

Além disso, o Plenário aprovou urgência para o Projeto de Lei 1933/2021, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A proposta prevê a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer ou outras enfermidades demenciais, com o objetivo de aprimorar políticas públicas voltadas a esses grupos.

Agora, os dois projetos seguem em ritmos distintos: enquanto um retorna ao Senado, o outro será analisado com prioridade na Câmara. Ambas as medidas reforçam o movimento legislativo recente em torno da saúde mental e dos direitos das pessoas com condições neurológicas no Brasil.

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