Câmara discute qualificação de profissionais para atendimento a pessoas com autismo

Audiência pública busca fortalecer políticas de inclusão, educação e diagnóstico no âmbito nacional 

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realizará, na próxima terça-feira (24), uma audiência pública para debater a capacitação de profissionais que atuam no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O encontro foi solicitado pelos deputados Marangoni (União-SP) e Amom Mandel (Cidadania-AM) e tem como foco aprimorar a formação técnica e ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas ao tema.

Formação profissional é apontada como peça-chave

Um dos principais objetivos do debate é discutir a criação de um modelo mais eficiente de capacitação para profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.

Relator da proposta, o deputado Marangoni destacou a importância de construir uma política nacional mais estruturada e integrada.

"As audiências contribuirão para uma escuta ampla, plural e qualificada, fortalecendo o processo democrático e subsidiando a elaboração de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA efetivo, baseado em evidências e em experiências concretas de gestão, atuação técnica e vivência", ressalta.

A ideia é reunir contribuições técnicas e práticas que ajudem na formulação de diretrizes mais completas e alinhadas às necessidades reais das pessoas com autismo e suas famílias.

Educação inclusiva segue como desafio central

Outro ponto que deve ganhar destaque na audiência é a educação inclusiva, considerada um dos principais desafios na implementação das políticas públicas.

O deputado Amom Mandel enfatizou a necessidade de discutir não apenas diretrizes, mas também a aplicação prática nas escolas.

"O debate é indispensável para aprofundar a discussão sobre capacitação e formação continuada de professores e demais profissionais da educação, garantia e atuação de profissionais para suporte individualizado, adaptação curricular e fornecimento de material escolar adequado, acesso ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA) visando a inclusão plena na vida adulta", afirma Mandel.

Debate busca fortalecer políticas públicas para o TEA

A audiência pública também pretende ampliar o diálogo entre especialistas, gestores e sociedade civil, contribuindo para a construção de políticas mais eficazes e inclusivas.

Entre os temas envolvidos estão diagnóstico precoce, acesso ao tratamento, inclusão no mercado de trabalho e proteção de direitos.

A expectativa é que as discussões ajudem a consolidar um plano nacional mais consistente, capaz de integrar diferentes áreas e garantir um atendimento mais completo às pessoas com TEA em todo o país.

Fonte: www.camara.leg.br

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